quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Rio de Janeiro: a Cidade é nossa!


O encontro municipal do Rio de Janeiro foi realizado nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho, contando com 128 militantes. A abertura, na noite de 31 de maio, se deu com a atividade de lançamento da campanha pelo cumprimento da função social da propriedade: uma colagem de cartazes em diversos imóveis vazios na região portuária, entre eles o casarão onde era a Ocupação Machado de Assis e o prédio do INSS onde foi a Ocupação Zumbi dos Palmares por 6 anos, ambas removidas de maneira covarde pela Prefeitura.
 
O dia 1º de junho foi iniciado com uma mística de dança das cadeiras, na qual quem parava a música era o Prefeito e a Secretaria de Habitação abordava o representante da comunidade que tivesse ficado de fora para a removê-lo. Na primeira tentativa as comunidades se organizaram e impediram a remoção, isto deu início a uma análise de conjuntura coletiva, em que os militantes avaliaram como a cidade tem sido cada vez mais tratada como mercadoria e o aumento das remoções supostamente por causa da Copa e Olimpíadas. Foi lembrado como a perseguição e remoção de favelas é algo antigo no Rio de Janeiro, os casos da Praia do Pinto na Lagoa e da Catacumba, como sofremos com o Governo Lacerda, mas o atual Governo Eduardo Paes tem se superado em números de remoção, mais de 65 mil pessoas já perderam suas moradias, com o agravante do programa Minha Casa Minha Vida estar sendo usado para viabilizar as remoções para a periferia da cidade e em áreas dominadas pela milícia. Foram divididos os grupos para leitura do texto base e para aprofundar a análise de conjuntura, e houve também mesa sobre o histórico do MNLM.


No dia 2 de junho, houve uma grande roda de reconstituição do histórico do MNLM-RJ, com depoimentos de tod@s @s militantes com os momentos mais marcantes, e a divisão por grupos para debater a nossa organização e desafios para o próximo período, dentro dos eixos e núcleos do MNLM. Os principais encaminhamentos foram: 1) Eixo Ocupação: realizar novas ocupações, como forma de denunciar o não cumprimento da função social da propriedade, com o cuidado de manter as ocupações já existentes; mapear os espaços vazios; consolidar os projetos de habitação de interesse social, mas o MNLM-RJ não deve virar empreiteira - eixo Produção de Moradia deve estar necessariamente vinculado a ocupações realizadas pelo MNLM. 2) Eixo Regularização Fundiária e luta contra despejos: ter como prioridade IMPEDIR a remoção da Francisco Eugênio, da Vila Autódromo e do Horto; reestruturar o núcleo de regularização fundiária com atribuições internas e externas, para ser atuante na luta contra os despejos; lançar campanha contra as remoções. 3) Eixo Cooperativismo, realizar formações contínuas em cooperativismo com os adultos e pensar formação para as crianças. 4) Núcleo de formação: preparar formação política para as assembléias de todas as ocupações, trabalhando o comprometimento individual com o coletivo e o conteúdo de reforma urbana e direito à cidade; formação para as coordenações; encontro de formação política entre os núcleos. As assembléias do Quilombo João do Rio devem ser a única porta de entrada para as ocupações do MNLM. 5) Núcleo de comunicação: urgente melhorar a comunicação interna para socializar todas as informações; planejar agitação e propaganda para dar visibilidade à plataforma do movimento. 6) Núcleo de cultura: papel de discutir a identidade histórica, as referências simbólicas e pertencimento da base; juventude das ocupações com a tarefa de pesquisar a história e referências das nossas comunidades sob as diretrizes do núcleo de formação. 

Agenda: em um mês, reunião de planejamento das coordenações com os núcleos; fazer calendário com espaço permanente de avaliação.

Foram eleit@s para a coordenação municipal, por maioria e com 5 abstenções, @s companheir@s Elisete Napoleão, Lurdinha Lopes, Clara Silveira, Gustavo Azevedo, Vinicius Neves, Raquel Pinheiro, Sérgio Silva e Priscila Evelyn, sendo escolhidos para integrar a coordenação Estadual Lurdinha, Elisete, Clara e Vinícius.

 

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